Portal da Transparência

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

1. Identidade Organizacional

Missão

Representar a população de Alto Alegre dos Parecis, legislando, fiscalizando e promovendo a participação cidadã, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e transparente do município.

Visão

Ser reconhecida como uma Câmara Municipal moderna, transparente, eficiente e próxima da população, referência em gestão pública e controle social na região.

Valores

• Transparência;
• Ética;
• Legalidade;
• Participação Popular;
• Eficiência;
• Responsabilidade Fiscal;
• Inovação;
• Compromisso com o Interesse Público.

2. Eixos Estratégicos

Eixo 1 – Fortalecimento da Atividade Legislativa

Objetivo Estratégico 1

Aprimorar a qualidade técnica da produção legislativa.

Indicadores

• Percentual de projetos analisados com parecer técnico.
• Número de capacitações realizadas.

Metas até 2030

• 100% dos projetos acompanhados por parecer técnico.
• Realizar pelo menos 4 capacitações anuais.

Objetivo Estratégico 2

Modernizar os processos legislativos.

Indicadores

• Percentual de processos eletrônicos.
• Tempo médio de tramitação.

Metas

• Implantar processo legislativo eletrônico em 100% dos procedimentos.
• Reduzir o tempo médio de tramitação.

Eixo 2 – Transparência e Controle Social

Objetivo Estratégico 3

Ampliar a transparência institucional.

Indicadores

• Índice de atendimento aos critérios do TCE-RO.
• Quantidade de acessos ao Portal da Transparência.

Metas

• Manter índice superior a 95% de conformidade.
• Aumentar em 50% os acessos ao portal até 2030.

Objetivo Estratégico 4

Fortalecer a participação popular.

Indicadores

• Número de audiências públicas.
• Participação da população em eventos legislativos.

Metas

• Realizar no mínimo 2 audiências públicas por ano.
• Ampliar em 60% a participação popular.

Eixo 3 – Fiscalização e Governança

Objetivo Estratégico 5

Fortalecer a função fiscalizadora da Câmara.

Indicadores

• Quantidade de requerimentos fiscalizatórios.
• Relatórios produzidos pelas comissões permanentes.

Metas

• Produzir pelo menos 6 relatórios anuais.
• Fiscalizar anualmente todas as áreas prioritárias do município.

Objetivo Estratégico 6

Aprimorar os mecanismos de governança.

Indicadores

• Percentual de recomendações da Controladoria implementadas.
• Índice de execução do planejamento estratégico.

Metas

• Implementar 90% das recomendações.
• Executar pelo menos 85% das ações estratégicas previstas.

Eixo 4 – Modernização Administrativa

Objetivo Estratégico 7

Promover a transformação digital.

Indicadores

• Percentual de documentos digitalizados.
• Serviços disponibilizados online.

Metas

• Digitalizar 70% do acervo administrativo corrente até 2030.
• Disponibilizar todos os serviços legislativos eletronicamente até 2028.

Objetivo Estratégico 8

Valorizar servidores e vereadores.

Indicadores

• Horas anuais de capacitação.
• Índice de satisfação interna.

Metas

• Garantir 40 horas anuais de capacitação por servidor.
• Alcançar índice de satisfação superior a 85%.

Eixo 5 – Desenvolvimento Sustentável e Integração Municipal

Alinhado às prioridades previstas no PPA 2026-2029 do Município.

Objetivo Estratégico 9

Acompanhar políticas públicas prioritárias.

Áreas Prioritárias

• Educação;
• Saúde;
• Infraestrutura Urbana e Rural;
• Agricultura Familiar;
• Assistência Social;
• Cultura, Esporte e Turismo.

Indicadores

• Quantidade de audiências temáticas realizadas.
• Número de ações fiscalizadas.

Metas

• Realizar pelo menos uma audiência anual por área prioritária.
• Emitir relatórios anuais de acompanhamento das políticas públicas.

3. Mapa Estratégico

Perspectiva Sociedade

• Maior participação cidadã;
• Transparência ampliada;
• Melhoria da confiança pública.

Perspectiva Institucional

• Produção legislativa qualificada;
• Fiscalização eficiente;
• Governança fortalecida.

Perspectiva Processos

• Digitalização;
• Gestão por indicadores;
• Processos modernizados.

Perspectiva Pessoas

• Capacitação contínua;
• Valorização dos servidores;
• Desenvolvimento de lideranças.

·         4. Projetos Estratégicos Prioritários (2026-2030)

5. Monitoramento e Avaliação

O Plano Estratégico deverá ser acompanhado semestralmente pela Mesa Diretora, Controladoria Interna e Comissão específica, mediante:

• Relatório de Indicadores Estratégicos;
• Avaliação anual das metas;
• Revisão estratégica a cada dois anos;
• Publicação dos resultados no Portal da Transparência;

Alto Alegre dos Parecis, RO, 25 de maio de 2026.

VALMIRO GOMES DA SILVA

Presidente do Poder Legislativo